Software livre

DISCUSSÕES sobre PROPRIEDADE

 

Não roubarás. “Copiarás.” É assim, com um único mandamento, que uma nova seita criada na pequena cidade de Uppsala, a 70 km da de Estocolmo, capital da Suécia, planeja conquistar fiéis pelo mundo. Mas quem passar por lá não verá sede, nem santos. Os adeptos da Igreja Missionária do Kopismo fazem tudo pela internet. Eles se reúnem em salas virtuais para compartilhar cópias de textos, músicas e vídeos. Lá, debatem lemas como “o software pago é comparável à escravidão”, entre outros lemas libertários sobre tecnologia. Os cultos, fechados, são conduzidos pelo seu fundador, o estudante de filosofia Isaac Gerson, de 19 anos, que prega o livre compartilhamento como algo sagrado. Nenhum deles compra livros, CDs ou DVDs, nem utiliza programas como Windows ou iTunes. Usam o sistema aberto Linux nos computadores e, para justificar os atos fora da lei, costumam afirmar que impedir a comunhão da cultura, ou cobrar por ela, é inaceitável. “Somos contrários a qualquer tipo de controle da informação. Ninguém tem o direito de dizer às pessoas o que ler, ouvir ou ver”, afirma Gerson, que, em maio deste ano, enviou ao governo sueco uma petição para que o Kopismo se torne de fato uma igreja reconhecida.

Por enquanto, para quem está de fora, a seita parece uma brincadeira. Exatamente como aconteceu com a principal influência do grupo, o site de torrents The Pirate Bay, também da Suécia. Fundado em 2003 por 3 garotos de 20 e poucos anos que queriam compartilhar arquivos sem pagar nada por isso, se transformou, quase sem querer, num marco da cultura do grátis na internet. Gottfrid Svartholm, Fredrik Neij e Peter Sunde, seus fundadores, viraram símbolos de uma geração que tem acesso à cultura como nenhuma outra na história, pela internet, e fazem tudo por esse direito. Se você hoje vê um seriado americano no dia seguinte que ele passa na TV, deve agradecer a eles. Nos últimos anos, o site inspirou milhares de blogs, partidos políticos na Europa que já se espalham pelo mundo e grupos de hackers, ativistas e acadêmicos. Uma nova religião é apenas mais uma amostra dessa ideologia de liberdade do barco pirata virtual.

DA CADEIA AO PALANQUE

Quem vê o trio que criou o The Pirate Bay pelas ruas de Estocolmo talvez não imagine o que o grupo foi capaz de causar na economia e na política mundial. Pouco sociáveis, nenhum deles usa terno: Gottfrid Svartholm, hoje com 26 anos, é um engenheiro da computação que cultiva um cavanhaque de 15 centímetros de comprimento e só usa camisetas pretas de bandas de rock; Fredrik Neij, 33, é um tímido programador que nunca gostou de aparecer; e Peter Sunde, 32, é um especialista de TI e relações-públicas com cara de bom moço que sempre está viajando pelo mundo para conhecer novos lugares.

No começo, toda a estrutura do The Pirate Bay ficava dentro de um quarto. Depois de perceberem o alcance, os garotos investiram num escritório em Estocolmo e em servidores de peso espalhados pelo mundo. “Nossa proposta era inovadora na época: criar um ambiente onde os internautas pudessem explorar, sem limites, toda a liberdade que a internet proporciona”, diz Sunde. O site hoje tem 25 milhões de frequentadores recorrentes e 4 milhões de usuários registrados. O cálculo do prejuízo que ele já gerou também é estrondoso. Segundo números da associação de gravadoras RIAA (Recording Industry Association of America), o Pirate Bay é o maior responsável pelos US$ 7 bilhões anuais que a indústria do entretenimento perde por causa dos downloads ilegais.

Como era de se esperar, o crescimento do The Pirate Bay causou forte resistência por parte dos grupos comerciais. A mando de entidades que representavam gravadoras e estúdios de cinema, a primeira ocupação policial na sede do site ocorreu em 2006. Daí em diante foram centenas de ameaças processuais vindas de todo o mundo. Em abril de 2009, pouco antes do lançamento daquele que seria o filme mais baixado por torrent do ano, Star Trek, os 3 acabaram condenados a um ano de cadeia e ao pagamento de uma multa de US$ 4,2 milhões. Depois de comprovar que o juiz Tomas Norström (o mesmo que autorizou a ação policial de 2006) era integrante de dois grupos antipirataria, eles recorreram da sentença, e, em novembro passado, a pena foi retirada.

Enquanto a briga se estendia pelos tribunais, o ideal de livre compartilhamento e de luta contra a propriedade intelectual ganhou proporção global. A maior influência ocorreu na formação do Partido Pirata, em 2006. Hoje ele já é o maior da Suécia em número de afiliados e, em 2009, elegeu 2 deputados para o Parlamento Europeu. Pelo mundo, outros 22 países contam com representação oficial. A versão alemã, a mais popular, possui 48 cargos locais. Outros 30 países contam com agremiações piratas não-registradas, incluindo o Partido Pirata do Brasil (PPBr), que quer se formalizar até outubro deste ano e concorrer às eleições municipais em 2012. Com a ideologia de “difusão total de conhecimento”, os piratas da política planejam democratizar o acesso à cultura nos mundos online e físico. “As leis que regulam a propriedade intelectual perderam a função original de estimular inovação: servem apenas a interesses econômicos”, diz Luiz Felipe Cruz, integrante do PPBr, que ainda não tem presidente.

Até políticos tradicionais tentaram tirar uma casquinha. Quando Sunde visitou o Brasil para participar do Fórum Internacional de Software Livre, em 2009, o nosso então presidente lhe ofereceu asilo político. “Lula me procurou para dizer que, se eu estivesse ameaçado de prisão na Suécia, poderia viver no Brasil, porque os dois países não têm acordo de extradição”, conta o pirata.

Esta ideologia de liberdade total impulsionada pelos suecos, no entanto, pode servir para atos de gosto questionável. Retrato disso foi a polêmica de setembro de 2008, quando surgiu no The Pirate Bay um link com fotos da autópsia de duas crianças assassinadas. O pai, Nicklas Jangestig, pediu desesperadamente que o torrent fosse removido. Seguindo o princípio radical de que absolutamente toda informação é livre, o The Pirate Bay se recusou a retirar o link, assim como não aceitou tirar do ar a conexão com um site norte-americano de pedofilia. A polêmica fez com que o número de downloads das fotos chegasse a 50 mil por dia. “Não é nosso trabalho julgar se é ético ou antiético o que outras pessoas querem postar e baixar na internet”, diz Sunde.

CONTRA TUDO E TODOS
“O argumento de que a cultura do The Pirate Bay defende a democratização da informação é uma falácia. Todo o material que eles disponibilizam existe por vias legais, basta que o consumidor seja honesto e pague a seus autores”, diz Tim Kuik, diretor da organização holandesa BREIN, que se dedica a caçar piratas. Com o fim do processo judicial de 2009 e a nova administração, a guerra contra o The Pirate Bay e todos os sites de torrent parece ter se intensificado. Em maio deste ano, chegou ao Senado americano o Protect IP Act, um projeto de lei que facilita a retirada do ar de todo e qualquer site que veicule material sem direitos autorais.

Mas para o jornalista Anders Rydell, autor de Piraterna, sem edição no Brasil, livro sobre o movimento pirata sueco, o esforço de remover os arquivos ou criar uma legislação para impedir a troca de arquivos online é inútil. “A cultura do torrent é maior do que qualquer site”, diz Rydell. A solução para a indústria, afirma, é oferecer produtos com recursos extras, além de melhor qualidade e preço acessível. Do contrário, farão crescer o sentimento de “mártires digitais” entre quem baixa músicas e filmes pela internet.

O professor de Arte e Tecnologia, David Darts, da Escola de Cultura de Steinhardt, em Nova York, faz parte do grupo de teóricos que acredita que os benefícios da cultura pirata são maiores que os malefícios. Tanto é que ele elaborou, em 2010, a Pirate Box, uma caixinha portátil com roteador que cria um servidor anônimo para seus alunos compartilharem os arquivos que quiserem na sala de aula. Desenvolvida de forma aberta, ela pode ser aperfeiçoada e comprada por qualquer pessoa por 100 dólares. ”Para mim, o que as pessoas chamam de pirataria é apenas uma forma muito satisfatória de compartilhar cultura”, afirma.

De escolas a congressos, o barco pirata, ao que parece, já conquistou o mundo. Se a partir de agora eles se tornarão heróis ou vilões, é difícil prever. O que sabemos é que, por meio da batalha deles com a indústria, mudamos nossa concepção de consumir cultura. E é o resultado desta briga que dirá como ouviremos músicas e assistiremos a filmes no futuro.

(via odiluvio.blogspot.com)

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s